Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/04/2019

PL 034/2019 - Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. PL 033/2019 - Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Igrejinha. PL 032/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP. PL 031/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Atelier de Calçados H M Ltda. PL 030/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 029/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.281, de 06 de junho de 2011 que "Disciplina o horário de funcionamento e institui plantão de atendimento nos estabelecimentos que desempenham atividades de farmácia e drogaria, conforme especifica". PL 027/2019 - Revoga a Lei nº 3.518, de 08 de abril de 2004 que “Veda a concessão de crédito ou incentivo público municipal, desconto de IPTU ou outras formas de auxilio do Município às pessoas jurídicas de direito privado que não estejam cumprindo a Legislação Federal que dispõe sobre a manutenção de creches”. PL 026/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PV 004/2019 - Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. REQ 344/2019 - Solicita à Mesa Diretora que a Câmara atue sobre o tema: Tratamento de esgoto em Igrejinha. REQ 343/2019 - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°s 006 e 007/19. REQ 331/2019 - Solicita que seja realizado um momento especial com os alunos do 4º ano da Escola Luterana Redentor, no próximo dia 25 de abril, conforme solicitado pelo educandário, alterando-se, portanto, o horário de início da reunião das comissões. EM 008/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo nº 001/19, ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. EM 007/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto Substitutivo nº 001/19, ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. PINF 347/2019 - Questiona ao Executivo se há algum projeto para instalar faixas de pedestres em frente ao novo Centro de Eventos Municipal. IND 352/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar faixas de segurança na rótula central da Avenida Castelo Branco. IND 351/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a sinalização nos retornos da Av. Presidente Castelo Branco. IND 350/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a campanha “Maio Amarelo”, abordando questões referentes à segurança no trânsito e criando meios de conscientizar e educar os munícipes sobre o tema. IND 342/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meio fio na Rua Plínio Salgado, nas proximidades do número 796, Bairro Viaduto. IND 341/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de instalar um quebra-molas na Rua Dona Lídia, em frente ao SESI, Bairro Figueira.