Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/02/2019

PL 017/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublenova Dublagens Ltda. - EPP. PL 016/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Adriana Edinger da Rosa - ME. PL 015/2019 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica. PL 012/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.075, de 04 de abril de 2018 que “Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento”. PL 010/2019 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. PL 008/2019 - Institui o PROGRAMA "IGREJINHA NOSSA CASA" e estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Igrejinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017. PL 007/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 072/2018 - Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha. PV 003/2019 - Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no município. PV 001/2019 - Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental. REQ 163/2019 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizado Expediente Especial alusivo aos 30 anos do Kis Um Gole, time de futebol amador do município de Igrejinha, no dia 28 de maio. REQ 160/2019 - Solicita à Mesa Diretora a criação de um espaço destinado a abrigar o acervo bibliográfico da Câmara, onde vereadores, servidores e comunidade possam ter fácil acesso à pesquisa dos materiais. REQ 159/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que efetuem a troca de dois postes de madeira, por postes de concreto, ambos localizados nas esquinas da Rua Jorge Lamb com a Rua Amanda Koetz, próximo ao nº 146, Bairro Figueira. REQ 151/2019 - Solicita à Mesa Diretora que providencie as inscrições e as demais demandas necessárias para que os vereadores, possam participar do Fórum Gramado de Estudos Turísticos, que acontecerá de 9 a 11 de maio, em Gramado. REQ 150/2019 - Solicita à Mesa Diretora que providencie as inscrições e as demais demandas necessárias para que os vereadores, possam participar do Fórum da Liberdade 2019, que acontecerá nos dias 8 e 9 de abril. EM 003/2019 - Emenda Aditiva ao PL 072/18, que Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha. EM 059/2018 - Emenda Aditiva ao PL 072/18, que Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha. EM 058/2018 - Emenda Modificativa ao PL 072/18, que Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha. IND 170/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de, através da Secretaria de Planejamento e Assistência Social, organizar uma frente de trabalho na busca de identificar os loteamentos irregulares no município de Igrejinha. IND 169/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar a essa casa um projeto de lei que crie o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal- COMBEA”.