Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/11/2018

PL 065/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Comunidade Evangélica Luterana Redentor. PL 064/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”. PL 060/2018 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019. PL 059/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. PL 057/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica, e revoga a Lei nº 5.100/18. PL 056/2018 - Afeta imóvel como uso institucional, altera dispositivos nas leis nº 4.816/15 e 5.019/17, que especifica. PL 050/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. G. Schilling - ME. PL 049/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Minimercado FJ Ltda. - ME. PL 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa D’Paranhana Componentes para Calçados Eireli. PV 056/2018 - Denomina via pública no Loteamento Panorama. PV 055/2018 - Denomina travessa no Bairro Figueira. PV 054/2018 - Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra. PV 053/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.997, de 07 de julho de 2017. PV 032/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'. REQ 1233/2018 - Solicita envio de ofício a RGE, sugerindo a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, localizado na Rua Alberto Bahans, nº 91, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada. REQ 1214/2018 - Solicita à Comissão de Educação, Cidadania, Segurança e Direitos Humanos que promova debate e encaminhamentos legislativos sobre a necessidade de padronização de hidrantes. REQ 1213/2018 - Solicita à Comissão de Educação, Cidadania, Segurança e Direitos Humanos que se reúna, de forma extraordinária, no dia 30 de novembro, para que seja apresentado um projeto de modernização dos planejamentos, acompanhamentos e relatórios realizados pelos professores na educação infantil. EM 050/2018 - Emenda Aditiva ao PL 59/18, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 047/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 046/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica.