Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/11/2018

PL 063/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.055, de 14 de dezembro de 2017 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”. PL 059/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. PL 057/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica, e revoga a Lei nº 5.100/18. PL 056/2018 - Afeta imóvel como uso institucional, altera dispositivos nas leis nº 4.816/15 e 5.019/17, que especifica. PL 050/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. G. Schilling - ME. PL 049/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Minimercado FJ Ltda. - ME. PL 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa D’Paranhana Componentes para Calçados Eireli. PV 056/2018 - Denomina via pública no Loteamento Panorama. PV 055/2018 - Denomina travessa no Bairro Figueira. PV 054/2018 - Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra. PV 053/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.997, de 07 de julho de 2017. PV 036/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”. PV 032/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'. REQ 1201/2018 - solicita envio de ofício a RGE - Rio Grande Energia, para que façam a substituição dos 04 (quatro) postes de madeira por postes de concreto, no acesso à Capela Mortuária da COHAB, na Rua Carlos Chagas, nº 134, Bairro Figueira. REQ 1198/2018 - Solicita envio de ofício a CORSAN para que informe sobre o atual quadro de funcionários, bem como a funcionalidade do atendimento à comunidade. REQ 1197/2018 - Solicita envio de ofício a CORSAN, pedindo o conserto do buraco no asfalto da Rua Machado de Assis, em frente ao número, 649, Bairro XV de Novembro. REQ 1196/2018 - Solicita a realização de expediente especial alusivo ao Outubro Rosa e Novembro Azul, em 27/11/2018. REQ 1191/2018 - Solicita à Mesa Diretora que os trabalhos desta Comissão sejam prorrogados por mais 15 dias úteis. REQ 1187/2018 - Solicita envio de ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula, sugerindo que encaminhem ao Poder Executivo pedido de providências para patrolamento da rua que dá acesso ao Cemitério de Padilha Velha. MOC 1192/2018 - Moção de Apelo em apoio à solicitação da Escola Estadual de Ensino Médio Berthalina Kirsch para implantação de um Curso Técnico de Turismo na instituição, por entender que essa demanda é essencial para o desenvolvimento do município.