Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/10/2018

PL 061/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda. PL 053/2018 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS. REQ 1145/2018 - Solicita a retirada do Projeto Substitutivo nº 003/18, ao PLL nº 036/18. REQ 1141/2018 - Solicita a presença de um representante da "Prefeitura Municipal" na reunião da Comissão de Educação, Segurança, Cidadania e Direitos Humanos do dia 08 de novembro, para falar sobre problemas como infiltrações e esgoto à céu aberto no Residencial Erna Grings. REQ 1140/2018 - Solicita a presença de um representante da "Caixa Econômica Federal" na reunião da Comissão de Educação, Segurança, Cidadania e Direitos Humanos do dia 08 de novembro, para falar sobre problemas como infiltrações e esgoto à céu aberto no Residencial Erna Grings. REQ 1139/2018 - Solicita a presença de um representante da empresa "Construarte Engenharia e Construção" na reunião da Comissão de Educação, Segurança, Cidadania e Direitos Humanos do dia 08 de novembro, para falar sobre problemas como infiltrações e esgoto à céu aberto no Residencial Erna Grings. REQ 1138/2018 - Solicita à Mesa Diretora que a Reunião Ordinária do próximo dia 30 de outubro seja realizada às 17h. REQ 1130/2018 - Solicita a composição de Comissão Especial para estudo e atualização do Regimento Interno do Parlamento Municipal. EM 047/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 046/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 045/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 044/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. PINF 1143/2018 - Questiona ao Executivo como está a situação atual do prédio situado na Estrada Edgar Willy Wolff, na esquina com a Estrada Geral do Salto, que foi cedido para a FATEC Dental; Como está o andamento dos projetos para a sua utilização. PINF 1142/2018 - Questiona ao Executivo sobre respostas recebidas referentes ao Pedido de Informações 1026/18, onde solicita informações sobre remuneração de secretário municipal: Qual é o motivo da diferença entre os valores informados e os divulgados no Portal Transparência; A que se referiam cada um dos encargos e subsídios que constavam na folha de pagamento do então secretário; Seja enviado um detalhamento completo da folha de pagamento, com todos os valores que geravam o montante superior a R$ 17.000,00, constante no Portal da Transparência. PINF 1133/2018 - Questiona se o Executivo possui conhecimento do processo de licitação que está em andamento na Empresa Gaúcha de Rodovias, cujo objetivo é contratar a empresa que vai elaborar o projeto de aumento da capacidade de fluxo de veículos na ERS-115 e qual é a justificativa para o plantio de novas árvores às margens da via. IND 1137/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de sinalização vertical, com os nomes das ruas, no Loteamento Baviera, Bairro Vila Nova. IND 1136/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma caixa de inspeção no Loteamento Baviera, nos fundos da residência do Sr. Arnaldo Bischoff, localizado na entrada do loteamento, Bairro Vila Nova. IND 1135/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma boca de lobo no final da Estrada Carlos Ullmann, na Localidade de Serra Grande, em frente à propriedade do Sr. Osvaldo e da Sra. Loiva. IND 1134/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de segurança e demarcação de vaga de estacionamento especial para idosos e deficientes em frente ao n° 720 da Av. Presidente Castelo Branco, Bairro Centro. IND 1120/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir paradas de ônibus em frente à Sociedade Harmonia, na Localidade de Rochedo e na entrada de Nova Aurora, em ambos os lados da RS 020.