Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/08/2018

PL 045/2018 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019. PL 044/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa D’Paranhana Componentes para Calçados Eireli. PR 006/2018 - Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha’. PV 050/2018 - Denomina via pública no Bairro Rothmann. REQ 874/2018 - Solicita à Mesa Diretora que conceda um tempo especial de fala em tribuna, para que o Senhor Erni Guilherme Engelmann possa se pronunciar acerca do Projeto de Lei do Legislativo n° 50/18, na Reunião Ordinária do dia 14 de agosto. REQ 867/2018 - Solicita envio de ofício à Empresa de Telefonia OI, para que substitua o poste de telefonia localizado na Rua Fernando Ferrari, n° 114, Bairro Viaduto. REQ 863/2018 - Solicita licença no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2018, para tratar de interesse particular. REQ 844/2018 - Solicita envio de ofício à Operadora de Telefonia VIVO, para que esclareçam os motivos da falta de sinal telefônico na localidade de Solitária. MOC 875/2018 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto da Lei Complementar 511/2018 (lei kandir), que beneficiará o município. PINF 853/2018 - Questiona ao Executivo se há algum secretário que esteja em gozo de férias neste momento. Solicita uma relação individual das datas de vencimento das férias de cada secretário e quais foram os períodos em que cada um gozou férias desde 2013. PINF 852/2018 - Solicita ao Executivo cópia do documento de parceria firmado entre a Prefeitura e a Empresa Gaúcha de Rodovias para intervenções nas margens da ERS 115 e questiona o que segue: Quais foram os custos para o Município das intervenções realizadas até o momento; Quais são os custos estimados até a conclusão do projeto de revitalização; Quais foram as empresas contratadas para o projeto de revitalização; Quais são os serviços prestados por cada uma dessas empresas. PINF 850/2018 - Questiona ao Executivo quanto a origem de recursos e previsões de tempo para a obra de construção da casa mortuária em Lajeadinho, histórica solicitação da comunidade daquele local. PINF 847/2018 - Questiona ao Executivo quais são os números de aparelhos de celular que estão em nome da Prefeitura, utilizados por servidores municipais, bem como os nomes dos servidores que os utilizam; Solicita cópia das faturas desses aparelhos referentes aos últimos três meses. PINF 846/2018 - Questiona ao Executivo quais são as oficinas mecânicas onde têm sido levados os automóveis da Prefeitura para a realização de serviços como revisão, troca de óleo e troca de filtros dos veículos; Solicita cópia das notas fiscais referentes a esse tipo de serviço durante o ano de 2018, contendo a discriminação dos serviços prestados e dos valores que foram cobrados. IND 876/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aterrar a área pública localizada na Rua Ernesto Renck, junto à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro XV de Novembro. IND 873/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 9º da lei que reestrutura o Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul. IND 872/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 9º da lei que reestrutura o Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul. IND 871/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 48-A da lei que reestrutura o Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul. IND 870/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 48-A da lei que reestrutura o Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul.