Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/07/2018

PL 042/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha. PL 041/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha. PL 040/2018 - Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha. PR 006/2018 - Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha’. EM 034/2018 - Emenda Modificativa ao PL 41/2018 EM 033/2018 - Emenda Supressiva ao PL 41/2018 EM 032/2018 - Emenda Supressiva ao PL 42/2018 EM 031/2018 - Emenda Supressiva ao PL 42/2018 EM 030/2018 - Emenda Supressiva ao PL 41/2018 EM 029/2018 - Emenda Aditiva ao PL 42/2018 "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha". EM 028/2018 - Emenda Aditiva ao PL 41/2018 "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha". EM 027/2018 - Emenda Modificativa ao PL 42/2018 "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha". PINF 837/2018 - Questiona ao Executivo sobre o Projeto de Lei 041/18: No parágrafo II do artigo 3º, o que deve ser entendido pelos termos “contínuo” e “ininterrupto”; No parágrafo III do artigo 12, o que significa “estar em disponibilidade”; De acordo com o disposto no artigo 19, se os professores que tiverem ampliação de sua carga horária contribuirão com parcela previdenciária do IPREMI; De que forma será calculada a hora atividade dos professores com ampliação da carga horária; Quais as justificativas para a retirada da “licença para qualificação profissional” do Plano de Carreira, tendo em vista que essas qualificações não geram impacto financeiro. PINF 836/2018 - Questiona ao Executivo sobre o Projeto de Lei 042/18: No artigo 3º, o que deve ser entendido pelos termos “contínuo” e “ininterrupto”; No parágrafo III do artigo 12, o que significa “estar em disponibilidade”; Por que foi extraído do Plano de Carreira o trecho que diz que “o vencimento básico da carreira não poderá ser inferior ao piso nacional dos profissionais da educação básica”. PINF 820/2018 - Questiona ao Executivo quais são os custos do convênio do município com a CEF para pagamento de remuneração do funcionário Vitor José Flesch, considerando os anos de 2013 a 2018; Solicita cópias dos convênios referentes a essa cedência, firmados nesse período. IND 838/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de ‘carga e descarga’ em frente ao n° 90 da Rua Mal Arthur Costa e Silva IND 835/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir ruas que ainda não estão totalmente asfaltadas ou executar asfaltamento de novos trechos somente após a realização de ações de recuperação das vias já asfaltadas do Município. IND 832/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Olavo Bilac, Bairro XV de Novembro. IND 831/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Gal. Osório, Bairro XV de Novembro. IND 830/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Rondônia, Bairro XV de Novembro.