Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/07/2018

PL 039/2018 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o Alvará Provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha”. PL 038/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012 que “Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971”. PV 049/2018 - Dispõe sobre alterações e dá nova redação à Lei nº 2.841, de 20 de Dezembro de 1999, que "Institui tarifa de utilização das quadras, campos e canchas esportivas do Município e dá outras providências". PV 017/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. REQ 809/2018 - Solicita que seja convocado o Secretário de Educação para a reunião da Comissão de Educação, Cidadania, Segurança e Direitos Humanos, a ser realizada no dia 19 de julho, tendo como assunto os Projetos de Lei do Executivo nºs 40, 41 e 42/18. REQ 801/2018 - Solicita ao Poder Executivo referências sobre a empresa contratada para o estudo do Plano de Carreira do Magistério, quais foram os profissionais envolvidos, seus números de registro profissional e em quais cidades houve contratação de serviço semelhante. REQ 800/2018 - Solicita ao SIPROMI nome e número de registro profissional do contador responsável pela análise da proposta do Plano de Carreira do Magistério oriunda do Poder Executivo, bem como uma sugestão de horário para reunião com os Vereadores, com a presença do respectivo profissional contábil. REQ 791/2018 - Solicita à Mesa Diretora que seja analisada a possibilidade de criar uma frente parlamentar para ‘manutenção de empregos e incentivo ao setor coureiro-calçadista no município’. PINF 803/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Quantos computadores existem em uso atualmente na Prefeitura e nas Secretarias; Qual é o antivírus utilizado; Quando foi realizada a última atualização; Com que frequência é feito backup dos dados da Prefeitura; De que forma é realizado; Se são utilizados sistemas de antispyware e antimalware nos computadores da administração; Que sejam enviadas as licenças do sistema operacional de todos os computadores da Administração e as licenças dos antivírus utilizados. PINF 802/2018 - Questiona ao Executivo, quanto ao estudo de impacto econômico apresentado em anexo ao Projeto de Lei do Plano de Carreira do Magistério de 2012, quanto se consolidou; Em comparação com os pagamentos atuais, se as projeções da época se cumpriram; Se aquém ou além do previsto. IND 811/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de nome nas extremidades da Rua Élio Poletto, no Loteamento Hess, Bairro Viaduto. IND 810/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de nome nas extremidades da Rua Dérico Giacomo Venson, no Loteamento Hess, Bairro Viaduto. IND 806/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placa de denominação na praça Arnaldo Soares da Conceição, no Bairro Bom Pastor e na Estrada Alcindo Schmitt, na Localidade de Solitária. IND 805/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma praça no Loteamento Corticeira da Serra. IND 804/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de sinalização de trânsito refletivas nas curvas da Estrada Geral de Serra Grande. IND 794/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir passeio público da Rua João Darcy Reinheimer até a Rua Belmiro Wallauer. IND 793/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na ERS-020, próximo a extremidade sul da Linha Utz, na Estrada Karl Utz, localidade de Nova Aurora. IND 792/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na ERS-020, em frente á Sociedade Harmonia, na Localidade de Rochedo. VC 790/2018 - À OASE, pela realização do 35º chá beneficente ao Hospital Bom Pastor. VP 789/2018 - Aos familiares de Paulo Cesar Kehl, como última homenagem desta Casa a esse cidadão.