Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/06/2018
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52 Proposições Encontradas
PL 037/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”.
PL 036/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”.
PL 035/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 12, de 16 de setembro de 1965 que “Nomeia as ruas da cidade e dá outras providências”.
PR 005/2018 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal.
PV 046/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.283, de 09 de junho de 2011.
PV 045/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'.
PV 044/2018 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 651, de 20 de outubro de 1981, que “Denomina vias públicas e centro desportivo e dá outras providências".
PV 043/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal.
PV 042/2018 - Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Darcy Rheinheimer.
PV 041/2018 - Denomina o Morro Alto da Pedra, em local que especifica
PV 040/2018 - Denomina a Praça do Trabalhador, em local que especifica.
PV 039/2018 - Denomina a Ponte Edmundo Kichler, em local que especifica.
PV 038/2018 - Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica.
PV 037/2018 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.342, de 22 de dezembro de 2011, que denomina o Centro Comunitário no Bairro Saibreira.
PV 020/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada.
PV 018/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada.
REQ 714/2018 - Solicita a CORSAN que esclareça os motivos que ocasionaram a coloração marrom e o forte e desagradável odor das águas fornecidas ao Bairro Figueira, bem como se a água fornecida, em especial nos dias 13 e 14 de junho, encontravam-se tratada e própria para o consumo humano.
REQ 713/2018 - Solicita a COMTRA que estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidades na Rua da Saibreira, 279, Bairro Saibreira.
REQ 712/2018 - Solicita a RGE que providenciem a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Rua Pedro Klein, número 128, Bairro Figueira.
REQ 711/2018 - Solicita a RGE que providenciem a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Rua Brasil, n° 205.