Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/05/2018

PL 031/2018 - Altera dispositivos na Lei nº 4.771, de 18 de setembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com o Lions Clube de Igrejinha”. PL 030/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. PL 028/2018 - Altera e inclui dispositivos na lei nº 2396, de 30 de dezembro de 1996, que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 027/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar imóveis, que especifica. PL 091/2017 - Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. PR 003/2018 - Inclui dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PR 002/2018 - Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 024/2018 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. PV 021/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 015/2018 - Institui o Dia Municipal de Prevenção à Depressão. REQ 551/2018 - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Rua Lídia Amália Deuner, esquina com a Rua Taquara, Bairro Figueira. REQ 546/2018 - Solicita ao COMTRA que estudem a possibilidade de implantar um redutor de velocidades nas Ruas Lauro Rosa e Frederico Feller, ambas no Bairro Figueira. REQ 537/2018 - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, localizado na Rua Tristão Monteiro, nº 1635, Bairro XV de Novembro. REQ 530/2018 - Solicita a CORSAN que considerem a possibilidade de atendimento aos usuários fora de horário comercial, ao meio-dia ou no sábado. REQ 529/2018 - Solicita a RGE a substituição do poste de eletrificação situado na Rua Duarte Coelho, nº 267, Bairro Figueira. REQ 528/2018 - Solicita ao COMTRA que analisem a possibilidade de implantar um quebra-molas na Rua da Saibreira, (altura do nº 279), esquina com a Rua Carlos Hornig. REQ 527/2018 - Solicita ao COMTRA que analisem a possibilidade de implantar uma faixa de segurança na Rua Ernesto Dornelles, nº 205, Centro. REQ 524/2018 - Solicita ao COMTRA que seja analisada a possibilidade de tornar a Rua Bento Gonçalves em mão única, no Bairro Viaduto. EM 014/2018 - Emenda Supressiva - PV 15/2018 Institui o Dia Municipal de Prevenção à Depressão. EM 013/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS.