Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/04/2018

PL 030/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. PL 029/2018 - Denomina via pública no Residencial Jasmim. PL 027/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar imóveis, que especifica. PL 026/2018 - Revoga a Lei nº 4.352, de 28 de fevereiro de 2012, que especifica. PL 023/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Edufe Calçados Ltda – ME. PL 022/2018 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. PL 020/2018 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que especifica. PL 018/2018 - Cancela lançamentos tributários, conforme especifica. PV 016/2018 - Denomina via pública na localidade da Solitária Alta. PV 013/2018 - Denomina via pública no Loteamento Hess. REQ 501/2018 - Solicita a RGE a instalação dos fios nos postes de luz localizados na rua que liga a Rua Maltus Kirsch à Rua Plínio Salgado. REQ 493/2018 - Solicita ao COMTRA a pintura de segurança sobre a faixa de rolamento da Rua Wilson Evandro Petzinger, no trecho asfaltado a meses atrás, Bairro Vila Nova. REQ 492/2018 - Solicita ao COMTRA a pintura de uma faixa de pedestres na Rua João Jorge Renck, esquina com a Rua Delmar Franzen e Rua do Louro, Bairro Figueira. REQ 491/2018 - Solicita ao COMTRA a pintura de uma faixa de pedestres na esquina das Ruas Dona Lídia e Delmar Franzen, Bairro Figueira, acima do SESI, nas quatro direções. REQ 490/2018 - Solicita ao COMTRA a implantação de um quebra-molas na Rua João Jorge Renck, nos fundos do SESI, na proximidade da saída do trilho, Bairro Figueira. REQ 489/2018 - Solicita ao COMTRA a implantação de um quebra-molas no começo da Rua Araucárias, Loteamento Acácia, Bairro Figueira. EM 011/2018 - Emenda Supressiva - PC 1/2018 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. PINF 479/2018 - Questiona ao Executivo quais foram as tratativas do Município com a Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH, após o término do aditamento 003 do convênio 013/2012, realizado em 13/05/2014. PINF 477/2018 - Questiona ao Executivo se estão sendo feitos registros de atas dos encontros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério. PINF 476/2018 - Questiona ao Executivo como foi feita a escolha dos membros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério e quantos representantes de cada entidade estão participando da Comissão.