Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/04/2018

PL 028/2018 - Altera e inclui dispositivos na lei nº 2396, de 30 de dezembro de 1996, que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 026/2018 - Revoga a Lei nº 4.352, de 28 de fevereiro de 2012, que especifica. PL 025/2018 - Autoriza o Município de Igrejinha a permutar servidor, sem ônus, com servidor das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT, que especifica. PL 024/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.897, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PV 022/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 021/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 020/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 019/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 018/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 017/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. PV 016/2018 - Denomina via pública na localidade da Solitária Alta. PV 011/2018 - Denomina Estrada José Osvaldo Blume, a via pública localizada na localidade de Serra Grande. REQ 466/2018 - Solicita a RGE que providencie vistoria na rede elétrica e no transformador localizados no Loteamento Moinhos de Vento, Rua Arthur Geis, Bairro Vila Nova. REQ 451/2018 - Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que realize no dia 02/05 uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 10/18, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis no Loteamento Panorama. REQ 450/2018 - Solicita a RGE a troca de lugar do poste de iluminação e rede elétrica localizado na Rua da Pereira, no Bairro Rothmann, na esquina com a Rua da Laranjeira. EM 010/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 009/2018 - Emenda Modificativa - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 008/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 007/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 006/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS.