Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/03/2018

PL 018/2018 - Cancela lançamentos tributários, conforme especifica. PL 017/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que 'Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante'. PL 016/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.542,96 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), que especifica. PL 015/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.' PL 013/2018 - Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. DL 001/2018 - “Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal". PV 013/2018 - Denomina via pública no Loteamento Hess. PV 012/2018 - Denomina Estrada Arthur Edinger, a via pública localizada na localidade de Serra Grande. PV 011/2018 - Denomina Estrada José Osvaldo Blume, a via pública localizada na localidade de Serra Grande. PV 010/2018 - Denomina Estrada Fridolino Volgel, a via pública localizada na localidade de Serra Grande. REQ 368/2018 - Solicita ao Departamento de Fiscalização que notifiquem o proprietário do terreno localizado na Rua 25 de Julho, número 247, Bairro Centro, para que faça a limpeza do imóvel. REQ 367/2018 - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Estrada Velha Lajeadinho, em frente ao número 1.800, Bairro Viaduto. REQ 358/2018 - Solicita à Brigada Militar de Igrejinha atenção especial às câmeras de vigilância em pontos e horários específicos. REQ 354/2018 - Solicita ao Departamento de Fiscalização Municipal que identifique os veículos abandonados na Rua Oscar Schaeffer e realize a remoção dos mesmos. REQ 349/2018 - Questiona ao Departamento de Cadastro Imobiliário, Secretaria de Planejamento, se há isenção de IPTU para o imóvel localizado na Rua da Independência, onde funcionava a Escola Cenecista. EM 004/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 003/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 002/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 001/2018 - Emenda Aditiva ao PL 13/18, que "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". PINF 359/2018 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei Municipal 3.942/08, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha.