Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/02/2018

PL 012/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'. PL 011/2018 - Altera dispositivo na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011 que “Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos.” PL 010/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica. PL 009/2018 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 008/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 006/2018 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.473, de 15 de abril de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a aceitar as transferências de imóveis nos Loteamentos Especiais do Município de Igrejinha, que especifica”. PL 005/2018 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.992, de 19 de janeiro de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir um Loteamento Especial, de caráter popular, denominado Sossego II, que especifica". PL 004/2018 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015, que especifica. REQ 224/2018 - Solicita a RGE a substituição do poste na Rua Caingangues, em frente ao número 689, Loteamento Lúcio, Bairro Figueira. REQ 219/2018 - Solicita ao COMTRA a marcação/pintura na via do retorno para quem entra na Rua Edmundo Lauffer pela Rua 7 de Julho, vindo do lado sul da cidade. REQ 213/2018 - Solicita a CORSAN a canalização de água na Rua Elvira Sonhe, Saibreira 2. REQ 207/2018 - Sugere a realização de uma demarcação mais específica para o estacionamento na região central. REQ 206/2018 - Solicita ao gabinete do Deputado Estadual Gabriel Souza e à Secretaria Estadual de Educação a instalação de um transformador e a troca da rede elétrica da Escola Estadual Berthalina Kirsch. REQ 205/2018 - Solicita ao COMTRA a demarcação de meio de pista na Rua 7 de Julho, desde a Rua 7 de Setembro até o entroncamento com a Rua Getúlio Vargas. REQ 204/2018 - Solicita ao COMTRA a instalação de um quebra-molas na Rua da República, logo após a travessa com a Rua Liberdade, sentido centro/bairro. REQ 203/2018 - Solicita ao COMTRA a demarcação e sinalização de uma vaga de carga e descarga na Rua Euclides da Cunha, próximo ao Centro Clínico Bom Pastor. REQ 202/2018 - Solicita ao COMTRA a instalação de dois quebra-molas na Rua dos Feller, um nas proximidades do cruzamento com a Rua Santa Catarina e outro em um ponto a ser estudado e, também, dois na Rua Santa Catarina, em locais a serem estudados. REQ 201/2018 - Solicita ao COMTRA a demarcação de orientação de trânsito no entroncamento da Rua da República com a Avenida Presidente Castelo Branco. REQ 200/2018 - Solicita ao COREPE a instalação de uma lombada eletrônica, com uma melhor demarcação da pista, na ERS 115, Km 5.3, no acesso ao Distrito Industrial de Igrejinha. REQ 199/2018 - Solicita a EGR melhorias no cruzamento das Ruas Marechal Teodoro da Fonseca e Alcido Linden com a Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves.