Lista de Proposições

REQ 032/2018 - Solicita a RGE que encaminhe uma equipe à Rua Theobaldo Deuner, nº 79, para realizar reparos REQ 031/2018 - Solicita ao COMTRA a instalação de uma faixa de segurança na Rua João Lourenço Schaeffer, nº 156 REQ 028/2018 - Solicita ao COMTRA aumentar a altura do quebra mola em frente ao nº 330 da Rua Anita Garibaldi REQ 025/2018 - Solicita a RGE que seja analisado o posicionamento dos postes no início da Rua Edgar Willy Wolff. REQ 013/2018 - Solicita ao COMTRA melhorias na sinalização da rótula da Rua 7 de Setembro REQ 012/2018 - Solicita ao COMTRA que se coloque uma faixa dupla continua em toda a extensão da Ponte Alberto Zwetsch, com pintura ou tachões. REQ 008/2018 - Solicita ao COMTRA a criação de vaga de estacionamento exclusivo para idoso/deficiente físico na Rua da Independência REQ 1896/2017 - Solicita o envio de ofício à EGR para que coloque placa indicando o acesso à cidade de Igrejinha REQ 1895/2017 - Solicita o envio de ofício ao DAER para que coloque placa indicando a cidade de Igrejinha MOC 497/2024 - Moção de Apoio aos técnicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. MOC 370/2024 - Moção de Apelo para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. MOC 202/2024 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelas recentes medidas adotadas nos Decretos nº 57.363, nº 57.364, nº 57.365, nº 57.366 e nº 57.367, os quais modificam o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). MOC 749/2023 - Moção de Apoio à instalação da frente parlamentar mista em defesa da pessoa com epilepsia. MOC 726/2023 - Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. MOC 689/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 534/23, de autoria do governo do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 597/2023 - Moção de Apoio ao PLC 368/23, que seja enviado para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em especial para a Comissão de Constituição e Justiça, para que seja aprovado com urgência o Projeto que ‘Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul’. MOC 562/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa da legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. MOC 483/2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 1286/23, que tramita na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações. MOC 330/2023 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional , para que seja aprovado com urgência O PROJETO DE LEI 3253/2019 que "Regulamenta a profissão de Agente de Coleta de Resíduos, de limpeza e de conservação de Áreas Públicas". MOC 215/2023 - Moção de Apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para investigar o processo de venda da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).