Lista de Proposições

ME 051/2019 - Mensagem Retificativa ao PL 042/19, que Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador. ME 043/2019 - Mensagem Retificativa ao PL 37/2019, que Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”. ME 028/2019 - Mensagem Retificativa ao PL 030/19, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. ME 025/2019 - Mensagem Aditiva ao PL 013/19, que Revoga dispositivo na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. ME 018/2019 - Mensagem Retificativa e Aditiva ao PL 013/19, que Revoga dispositivo na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. ME 007/2019 - Mensagem Aditiva ao PL 001/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que ME 197/2018 - Mensagem Aditiva ao PL 070/18, que Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Igrejinha. ME 196/2018 - Mensagem Retificativa ao PL 070/18, que Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Igrejinha. ME 178/2018 - Mensagem ao PL 54/18, que Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’. ME 170/2018 - Mensagem Aditiva ao PL 10/18 ME 158/2018 - Mensagem ao PL 42/2018 ME 157/2018 - Mensagem ao PL 41/2018 ME 154/2018 - Mensagem Retificativa ao PL 42/18 ME 153/2018 - Mensagem Retificativa ao PL 41/18 ME 149/2018 - Mensagem - PL 41/2018 Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha. ME 148/2018 - Mensagem - PL 42/2018 Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha. ME 118/2018 - Mensagem Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. VTT 006/2025 - Veto 006 ao Substitutivo 013 do PLL 045/25, que Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. VTT 005/2025 - Veto 005 ao PLC 002/25, que Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o Novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01 de dezembro de 1971”. VTT 004/2025 - Veto 004 ao Substitutivo 011 do PLL 052/25, que Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências.