Lista de Proposições

VTT 005/2018 - Veto ao PLL 52/18, que Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016. VTT 004/2018 - Veto ao PLL 049/18, que Dispõe sobre alterações e dá nova redação à Lei nº 2.841, de 20 de dezembro de 1999, que 'Institui tarifa de utilização das quadras, campos e canchas esportivas do Município e dá outras providências'. VTT 003/2018 - Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/18. VTT 002/2018 - Veto Total - PV 28/2018 Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992. VTT 001/2018 - Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/17 PS 014/2025 - Substitutivo 014 ao PLL 043/25, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha/RS, o Sistema Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual, à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, bem como ao Combate à Pedofilia, e dá outras providências. PS 013/2025 - Substitutivo 013 ao PLL 045/25, que Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PS 012/2025 - Substitutivo 012 ao PLL 045/25, que Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PS 011/2025 - Substitutivo 011 ao PLL 052/25, que Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. PS 010/2025 - Substitutivo 010 ao PLL 045/25, que Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PS 009/2025 - Substitutivo 009 ao PLL 039/25, que Institui a Farmácia Solidária Inteligente no município de Igrejinha/RS e dá outras providências. PS 008/2025 - Substitutivo 008 ao PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. PS 007/2025 - Substitutivo 007 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. PS 006/2025 - Substitutivo 006 ao PLL 031/25, que Veda por 20 anos a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PS 005/2025 - Substitutivo 005 ao PLL 025/25, que Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que “Institui o Programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”. PS 004/2025 - Substitutivo 004 ao PLL 019/25, que Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. PS 003/2025 - Substitutivo 003 ao PLL 022/25, que Denomina praça localizada no Loteamento Morada da Colina, como 'Praça Sr. Cláudio Scherer'. PS 002/2025 - Substitutivo 002 ao PLL 014/25, que Institui no Calendário Oficial do Município de Igrejinha o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências. PS 001/2025 - Substitutivo 001 ao PLL 006/25, que Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Igrejinha. PS 002/2024 - Substitutivo 002 ao PLL 015/24, Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028.