Lista de Proposições

VTT 004/2018 - Veto ao PLL 049/18, que Dispõe sobre alterações e dá nova redação à Lei nº 2.841, de 20 de dezembro de 1999, que 'Institui tarifa de utilização das quadras, campos e canchas esportivas do Município e dá outras providências'. VTT 003/2018 - Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/18. VTT 002/2018 - Veto Total - PV 28/2018 Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992. VTT 001/2018 - Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/17 PS 010/2025 - Substitutivo 010 ao PLL 045/25, que Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PS 009/2025 - Substitutivo 009 ao PLL 039/25, que Institui a Farmácia Solidária Inteligente no município de Igrejinha/RS e dá outras providências. PS 008/2025 - Substitutivo 008 ao PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. PS 007/2025 - Substitutivo 007 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. PS 006/2025 - Substitutivo 006 ao PLL 031/25, que Veda por 20 anos a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PS 005/2025 - Substitutivo 005 ao PLL 025/25, que Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que “Institui o Programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”. PS 004/2025 - Substitutivo 004 ao PLL 019/25, que Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. PS 003/2025 - Substitutivo 003 ao PLL 022/25, que Denomina praça localizada no Loteamento Morada da Colina, como 'Praça Sr. Cláudio Scherer'. PS 002/2025 - Substitutivo 002 ao PLL 014/25, que Institui no Calendário Oficial do Município de Igrejinha o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências. PS 001/2025 - Substitutivo 001 ao PLL 006/25, que Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Igrejinha. PS 002/2024 - Substitutivo 002 ao PLL 015/24, Fixa os subsídios dos Vereadores do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. PS 001/2024 - Substitutivo 001 ao PLL 002/24, que Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas salas de creches e escolas públicas de educação básica e dá outras providências. PS 004/2023 - Substitutivo 004 ao PLL 013/23, que Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS. PS 003/2023 - Substitutivo 003 ao PLL 012/23, que Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. PS 002/2023 - Substitutivo 002 ao PLL 013/23, que Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS. PS 001/2023 - Substitutivo 001 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências.