Lista de Proposições

REQ 484/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de fazer mão única na Rua 7 de Julho, no trecho próximo ao nº 84 até o início da Rua Imigração. REQ 475/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de elevar o quebra-molas localizado próximo ao número 34 da Rua Theodoro Júlio Ritter, no Bairro Ritter, bem como colocar placa de sinalização de ‘Área Escolar’ próximo à rótula que conecta as Ruas Theodoro Júlio Ritter e Tristão Monteiro. REQ 474/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de fazer faixa de segurança próximo à esquina das ruas Nações Unidas e Uruguai, no Bairro Moinho, bem como colocar placas de sinalização de ‘PARE’ nas esquinas próximas às Escolas Moinho e Pequeno Polegar. REQ 462/2024 - Sugere à Mesa Diretora que estude a possibilidade de realizar as reuniões solenes as 19 horas das quintas-feiras. REQ 444/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma placa proibindo o estacionamento de caminhões e ônibus na Rua Cel. Theobaldo Fleck, nº 93. REQ 439/2024 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 009/24. REQ 438/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de colocar um quebra-molas na proximidade do castra fixo, que se situa na Rua Tristão Monteiro. REQ 431/2024 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 30 anos de fundação da Associação dos Reis de Kerb de Igrejinha (Arekerb), no dia 18 de novembro do corrente ano. REQ 427/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de pintar uma faixa de segurança em frente ao Movimente Turno Inverso, localizado na Rua General Ernesto Dorneles, nº 845, Bairro Centro. REQ 425/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Theodoro Bischoff, próximo ao número 687, Bairro Bom Pastor. REQ 399/2024 - Solicita a sua retirada como integrante da Comissão de Educação, Cidadania, Segurança e Direitos Humanos. REQ 381/2024 - Solicita envio de ofício ao Governo Federal cobrando medidas de apoio econômico aos MEIs. REQ 380/2024 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto Legislativo nº 008/24. REQ 376/2024 - Solicita à Mesa Diretora o uso da Câmara de Vereadores no dia 10/07/24, às 18 horas, para a realização de uma reunião da Comissão Especial de Enfrentamento às Enchentes. REQ 371/2024 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 012/24. REQ 362/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Estrada Edgar Willy Wolff, próximo ao antigo Bar do Arlindo, em Serra Grande. REQ 356/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a poda da árvore localizada na Rua Nestor Vilas Boas, nº 155, Bairro Viaduto. REQ 349/2024 - Solicitam à Mesa Diretora a dispensa da audiência pública para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024 em maio, considerando a situação de calamidade pública decretada através do Decreto nº 57.626 no Estado do Rio Grande do Sul. REQ 342/2024 - Requer envio de ofício ao Governo do Estado, sugerindo a isenção do pagamento do IPVA para o ano de 2024 em favor dos proprietários de veículos que foram atingidos pelas enchentes. REQ 341/2024 - Requer envio de ofício ao Governo Federal, sugerindo a isenção do pagamento do Imposto de Renda para o ano de 2024, em favor dos atingidos pelas recentes enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.