Lista de Proposições

ME 050/2024 - Mensagem Retificativa nº 050 ao PL 036/24, que Altera dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. ME 045/2024 - Mensagem Retificativa nº 045 ao PL 033/24, que Altera dispositivo na Lei nº 4.475, de 19 de abril de 2013 que “Institui o programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”. ME 068/2023 - Mensagem Retificativa nº 068 ao PL 063/23, que Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. ME 059/2023 - Mensagem Retificativa nº 059 ao PL 055/23, que Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. ME 039/2023 - Mensagem Aditiva 039 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas. ME 068/2022 - Mensagem Retificativa nº 068 ao PL 029/22, que Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo. ME 042/2022 - Mensagem Retificativa nº 042 ao PL 054/22, que Altera dispositivo na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ME 037/2022 - Mensagem Retificativa N°037 ao PL 48/2022 Altera dispositivos na Lei nº 5.503, de 20 de abril de 2022 que “Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde”. ME 034/2022 - Mensagem Retificativa nº 034/22 ao PL 043/22, que Altera dispositivos na Lei nº 5.335, de 26 de junho de 2020 que “Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA”. ME 030/2022 - Mensagem Retificativa nº 030/22 ao PL 046/22, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. ME 022/2022 - Mensagem Retificativa nº 022/22 ao PL 038/22, que Inclui dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. ME 011/2022 - Mensagem Retificativa nº 011 ao PL 023/22, que Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde. ME 002/2022 - Mensagem Retificativa e Aditiva nº 002/22 ao PL 007/22, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. ME 069/2021 - Mensagem Retificativa nº 070 ao PL 072/21, que Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2022, concede desconto de IPTU às empresas do Município. ME 065/2021 - Mensagem Retificativa 065 ao PL 068/21, que Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento. ME 063/2021 - Mensagem Retificativa 063 ao PLC 001/21, que Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”. ME 057/2021 - Mensagem Retificativa nº 057/21 ao PL 061/21, que Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis, que especifica. ME 045/2021 - Mensagem Aditiva 045 ao PL 032/21, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025. ME 044/2021 - Mensagem Modificativa 044/21 ao PL 039/21, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. ME 038/2021 - Mensagem Retificativa 038 ao PL 042/21, que Autoriza o Poder Executivo a realizar o desconto na folha de pagamento dos servidores, de acordo com as solicitações firmadas pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Igrejinha - ASPUMI.