Lista de Proposições

ME 153/2018 - Mensagem Retificativa ao PL 41/18 ME 149/2018 - Mensagem - PL 41/2018 Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha. ME 148/2018 - Mensagem - PL 42/2018 Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha. ME 118/2018 - Mensagem Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. VTT 001/2024 - Veto ao PLL 016/24 que, Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. VTT 002/2023 - Veto 002 ao PLL 011/23, Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha. VTT 001/2023 - Veto 001 ao Substitutivo 001 do PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências. VTT 006/2022 - Veto Parcial nº 006 ao PLL 037/22, que Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. VTT 005/2022 - Veto total nº 005 ao Substitutivo 002/22 ao PLL 001/22, que Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha. VTT 004/2022 - Veto total nº 004 ao PLL 002/22, que Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. VTT 003/2022 - Veto Parcial nº 003/22 ao PLL 029/22, que Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências. VTT 002/2022 - Veto Total nº 002/22 ao PLL 019/22, que Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências. VTT 001/2022 - Veto nº 001 ao PLL 009/22, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. VTT 005/2021 - Veto Parcial ao PLL 027/21, que Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências. VTT 004/2021 - Veto ao Substitutivo 011/21 do PLL 028/21, que Institui a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública municipal de Igrejinha. VTT 003/2021 - Veto Parcial 003 ao PLL 019/21, que Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher. VTT 002/2021 - Veto Parcial ao Substitutivo 006/21 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. VTT 001/2021 - Veto 001 ao PLL 012/21, que Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha. VTT 006/2018 - Veto ao PLL 042/18, que Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Darcy Rheinheimer. VTT 005/2018 - Veto ao PLL 52/18, que Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016.