Lista de Proposições

PV 029/2022 - Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências. PV 028/2022 - Altera dispositivos na lei nº 5478, de 14/01/2022 que ‘Institui gratificação de produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas escolas, centros e secretaria de educação da rede municipal de ensino de Igrejinha/RS e altera dispositivo na lei nº 5.126/2018’. PV 027/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 4.512 de 02/07/2013, que ‘Que denomina vias públicas no Loteamento panorama, bairro Viaduto’. PV 026/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de materiais de higiene pessoal e dá outras providências. PV 025/2022 - Institui no Município de Igrejinha a Semana Municipal das Mães Atípicas. PV 024/2022 - Institui o mês ‘Abril Azul’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre o Autismo. PV 023/2022 - Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 022/2022 - Institui o mês ‘Abril Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao Autismo. PV 021/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde e dá outras providências. PV 020/2022 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Igrejinha. PV 019/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 018/2022 - Denomina Feira do Produtor no Município de Igrejinha. PV 017/2022 - Denomina ponte limítrofe no Município de Igrejinha. PV 016/2022 - Institui o mês ‘Fevereiro Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate a Leucemia. PV 015/2022 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de ‘Citronela’ e ou ‘Crotalária’, como método natural de combate à Dengue. PV 014/2022 - Denomina via pública em homenagem ao cidadão Lothar Pedro Heidrich. PV 013/2022 - Denomina via pública no Município de Igrejinha. PV 012/2022 - Institui no Município de Igrejinha a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito. PV 011/2022 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. PV 010/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências.