Lista de Proposições

PV 058/2026 - Dispõe sobre o incentivo à arrecadação e à destinação voluntária de fraldas descartáveis infantis e geriátricas no Município de Igrejinha. PV 057/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Julho Verde/Amarelo”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais. PV 056/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner- Bairro Lajeadinho. PV 055/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto. PV 054/2026 - Denomina a Sede do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha. PV 053/2026 - Inclui dispositivo na Lei Municipal 3.942/2008 que “Dispõe sobre o Transporte Coletivo de Escolares no Município de Igrejinha”. PV 052/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal do Perímetro Escolar Seguro no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 051/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PV 050/2026 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. PV 049/2026 - Dispõe sobre a divulgação de informações relativas à coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos no site oficial do Município de Igrejinha. PV 048/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PV 047/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PV 046/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PV 045/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 28 de maio de 2010, para instituir o Prêmio "Relevância Histórica Desportiva Carlos Alberto Werb" de Mérito Esportivo Histórico. PV 044/2026 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. PV 043/2026 - Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa Ambiental no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 042/2026 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e conteúdos sonoros inadequados para crianças e adolescentes nas escolas públicas municipais e em eventos destinados ao público infantojuvenil no âmbito do Município de Igrejinha. PV 041/2026 - Proíbe pessoas definitivamente condenadas, por decisão judicial transitada em julgado, pelos crimes de feminicídio, estupro e organização criminosa de assumirem cargos públicos municipais, celebrarem contratos com o Poder Público Municipal, participarem de programas sociais e receberem homenagens ou honrarias no âmbito do Município de Igrejinha. PV 040/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. PV 039/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira.