Lista de Proposições
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11432 Proposições Encontradas
PV 078/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas.
PV 077/2026 - Institui o Programa “Adote uma Parada” no Município de Igrejinha e dá outras providências.
PV 076/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas.
PV 075/2026 - Denomina via pública na Localidade de Linha Caloni/Nova Aurora.
PV 074/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição integral da pavimentação e do passeio público por empresas concessionárias, permissionárias, autorizatárias e terceirizadas que realizarem intervenções em vias e logradouros públicos no Município de Igrejinha.
PV 073/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Automedicação e de Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Município de Igrejinha.
PV 072/2026 - Autoriza a doação de bens móveis ao Executivo Municipal.
PV 071/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho.
PV 070/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho.
PV 069/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas.
PV 068/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas.
PV 067/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas.
PV 066/2026 - Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Igrejinha/RS, garantindo atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com a doença, e dá outras providências.
PV 065/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira.
PV 064/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner- Bairro Lajeadinho.
PV 063/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira.
PV 062/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.888, de 12 de maio de 2026, que denomina via pública no Bairro Figueira– Loteamento Bosque Figueira.
PV 061/2026 - Denomina a Agroindústria Comunitária no Bairro Figueira.
PV 060/2026 - Estabelece diretrizes de acessibilidade e segurança para a implantação, revitalização e adequação de travessias de pedestres no Município de Igrejinha.
PV 059/2026 - Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas do Município de Igrejinha.
