Lista de Proposições
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11432 Proposições Encontradas
DL 004/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2018, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal.
DL 003/2023 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário.
DL 002/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal.
DL 001/2023 - Dispõe sobre a autorização de formalização da transferência de veículo de propriedade da Câmara de Vereadores de Igrejinha para o Município de Igrejinha.
DL 006/2022 - Institui o selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ no município de Igrejinha.
DL 005/2022 - Institui o Prêmio Práticas Inovadoras no município de Igrejinha.
DL 004/2022 - Institui a Escola do Legislativo de Igrejinha.
DL 003/2022 - Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador.
DL 002/2022 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden.
DL 001/2022 - Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’.
DL 002/2021 - Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha.
DL 001/2021 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário.
DL 001/2020 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2017, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal.
DL 001/2019 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário.
DL 002/2018 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden
DL 001/2018 - “Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal".
PV 082/2026 - Veda a participação em licitações e a contratação, pelo Município de Igrejinha, de agentes políticos, ocupantes de cargos em comissão ou funções gratificadas, seus parentes até o terceiro grau e demais servidores públicos municipais.
PV 081/2026 - Institui diretrizes para a identificação, o reconhecimento e a valorização dos pais, mães e responsáveis cuidadores de pessoas com deficiência e outras condições que demandem cuidados específicos no Município de Igrejinha.
PV 080/2026 - Institui diretrizes de incentivo às hortas comunitárias, escolares e à alimentação saudável no Município de Igrejinha, sob a denominação “Igrejinha Alimenta e Cultiva”.
PV 079/2026 - Reconhece a Bandinha Típica Macega Show como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Igrejinha e dá outras providências.
