Lista de Proposições

PV 034/2025 - Denomina Praça Pública no Bairro Bom Pastor. PV 033/2025 - Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra. PV 032/2025 - Dispõe sobre a inclusão do ensino da Educação Financeira, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educação pública do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 031/2025 - Veda por 20 anos a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 030/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 5.348, de 11 de setembro de 2020, que 'Cria o banco municipal de materiais de construção no município de Igrejinha'. PV 029/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 028/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Sistema de Vale-Refeição para os servidores ativos, estatutários ou celetistas, ocupantes de cargos em comissão, estagiários e contratados temporariamente, por dia útil efetivamente trabalhado, no âmbito da Administração Direta do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 027/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 1.213/89, que ‘Estabelece o código Tributário do Município, consolida a legislação tributária’ e dá outras providências. PV 026/2025 - Institui o Projeto Móveis Solidários no âmbito do Município de Igrejinha, com o objetivo de arrecadar e redistribuir móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para famílias em situação de vulnerabilidade social. PV 025/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que “Institui o Programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”. PV 024/2025 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 023/2025 - Denomina via pública no Loteamento Lúcio, Bairro Figueira. PV 022/2025 - Denomina praça localizada no Loteamento Morada da Colina, como 'Praça Sr. Cláudio Scherer'. PV 021/2025 - Denomina via pública na Localidade de Canto dos Renck. PV 020/2025 - Autoriza a implantação da Telemedicina na Rede Municipal de Saúde do Munícipio de Igrejinha e dá outras providências. PV 019/2025 - Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. PV 018/2025 - Institui no Município de Igrejinha o Dia da Pessoa com Síndrome de Down, e dá outras providências. PV 017/2025 - Institui a Política Municipal de Inovação de Igrejinha, cria o Sistema Municipal de Inovação, estabelece incentivos e mecanismos de fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências. PV 016/2025 - Dispõe sobre a internação humanizada de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo moradores de rua com dependência química e/ou transtornos mentais, e dá outras providências. PV 015/2025 - Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa.