Lista de Proposições

PV 063/2025 - Institui o "Prêmio Melhores do Esporte de Igrejinha" e dá outras providências. PV 062/2025 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha. PV 061/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal. PV 060/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.234, de 27 de fevereiro de 1996, que “Denomina Vias Públicas no Bairro Garibaldi e dá outras providências". PV 059/2025 - Dispõe sobre a validade permanente de laudo pericial para pessoas com deficiências irreversíveis e doenças incuráveis no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 058/2025 - Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra. PV 057/2025 - Institui, no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, a promoção de ações educativas sobre o combate ao bullying e a prevenção do feminicídio, e dá outras providências. PV 056/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, a “Caixa Lilás”, destinada ao recebimento de denúncias anônimas de violência contra a mulher, e dá outras providências. PV 055/2025 - Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 054/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal 2.036 de 27 de setembro de 1994 que “Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências”. PV 053/2025 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e de Ensino Fundamental (EMEFs) no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 052/2025 - Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 051/2025 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros com água potável em Praças Públicas no Município de Igrejinha. PV 050/2025 - Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 049/2025 - Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 048/2025 - Institui diretrizes para o Protocolo de Boas Práticas na Coleta de Entulhos no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 047/2025 - Institui a Política Municipal de Guarda Responsável de Animais no Município de Igrejinha, estabelece normas de circulação em vias públicas e define responsabilidades dos tutores. PV 046/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade e substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Igrejinha. PV 045/2025 - Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 044/2025 - Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.