Lista de Proposições

PV 011/2026 - Estabelece requisitos para a apresentação de projetos de lei que autorizem o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito. PV 010/2026 - Denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais– CEMAE (Turno Inverso), a futura escola localizada no Bairro Bom Pastor. PV 009/2026 - Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor. PV 008/2026 - Institui o Calendário Municipal de Coleta Programada de Entulhos e Resíduos Volumosos. PV 007/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 006/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 005/2026 - Denomina Espaço Público no Bairro Garibaldi. PV 004/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 003/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 002/2026 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. PV 001/2026 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi. PV 075/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara de Municipal de Igrejinha. PV 074/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 073/2025 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2029/2032. PV 072/2025 - Dispõe sobre diretrizes para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no Município de Igrejinha. PV 071/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.183, de 14 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”. PV 070/2025 - Reconhece como serviço essencial os serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, prevenção de incêndios e atividades de defesa civil prestados pelos Bombeiros Voluntários no Município de Igrejinha/RS. PV 069/2025 - Denomina vias públicas no Loteamento Jasmim, no Bairro Invernada. PV 068/2025 - Altera a Lei Municipal n. 4.434, de 20 de dezembro de 2012. PV 067/2025 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi.