Lista de Proposições

PV 054/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal 2.036 de 27 de setembro de 1994 que “Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências”. PV 053/2025 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e de Ensino Fundamental (EMEFs) no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 052/2025 - Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 051/2025 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros com água potável em Praças Públicas no Município de Igrejinha. PV 050/2025 - Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 049/2025 - Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 048/2025 - Institui diretrizes para o Protocolo de Boas Práticas na Coleta de Entulhos no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 047/2025 - Institui a Política Municipal de Guarda Responsável de Animais no Município de Igrejinha, estabelece normas de circulação em vias públicas e define responsabilidades dos tutores. PV 046/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade e substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Igrejinha. PV 045/2025 - Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 044/2025 - Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. PV 043/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha/RS, o Sistema Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual, à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, bem como ao Combate à Pedofilia, e dá outras providências. PV 042/2025 - Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. PV 041/2025 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. PV 040/2025 - Denomina Praça Pública no Bairro Invernada (Sanga Funda). PV 039/2025 - Institui a Farmácia Solidária Inteligente no município de Igrejinha/RS e dá outras providências. PV 038/2025 - Dispõe sobre a implantação do “Botão do Pânico” como ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Igrejinha/RS e dá outras providências. PV 037/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 5.794, de 15 de julho de 2025, que “Denomina Praça Pública no Bairro Bom Pastor”. PV 036/2025 - Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra. PV 035/2025 - Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Igrejinha.