Lista de Proposições

DL 002/2022 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden. DL 001/2022 - Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’. DL 002/2021 - Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha. DL 001/2021 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 001/2020 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2017, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 001/2019 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 002/2018 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden DL 001/2018 - “Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal". PV 075/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara de Municipal de Igrejinha. PV 074/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 073/2025 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2029/2032. PV 072/2025 - Dispõe sobre diretrizes para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no Município de Igrejinha. PV 071/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.183, de 14 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”. PV 070/2025 - Reconhece como serviço essencial os serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, prevenção de incêndios e atividades de defesa civil prestados pelos Bombeiros Voluntários no Município de Igrejinha/RS. PV 069/2025 - Denomina vias públicas no Loteamento Jasmim, no Bairro Invernada. PV 068/2025 - Altera a Lei Municipal n. 4.434, de 20 de dezembro de 2012. PV 067/2025 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi. PV 066/2025 - Dispõe sobre a reestruturação, funcionamento e processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 065/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o Programa “Reconstruindo Vidas”, que estabelece prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência, e dá outras providências. PV 064/2025 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Igrejinha/RS e dá outras providências.