Lista de Proposições

PV 021/2021 - Institui o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate da crueldade contra os animais. PV 020/2021 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Igrejinha. (SIMRECAN). PV 019/2021 - Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher. PV 018/2021 - Institui o mês “Julho Verde Escuro”, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate dos cânceres ginecológicos. PV 017/2021 - Institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” no município de Igrejinha. PV 016/2021 - Institui a Semana Municipal da Representatividade da Mulher e da Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. PV 015/2021 - Obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Igrejinha, informações relativas a ações que especifica. PV 014/2021 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. PV 013/2021 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 012/2021 - Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha. PV 011/2021 - Dispõe sobre a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimentos de bens ou de serviços e dá outras providências. PV 010/2021 - Institui a Campanha “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Igrejinha. PV 009/2021 - Denomina via pública no Bairro Moinho, em homenagem à cidadã Angela Tereza Rodeguiero de Souza. PV 008/2021 - Dispõe sobre a "Área de Segurança Escolar” como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal. PV 007/2021 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 006/2021 - Denomina via pública coberta localizada no Bairro XV de Novembro. PV 005/2021 - Altera dispositivos da Lei n° 5.003, de 03 de agosto de 2017, que “Institui o Prêmio Anselmo Waldemar Linden ao produtor rural modelo e ao empreendedor rural”. PV 004/2021 - Denomina a Biblioteca da Escola Municipal Lajeadinho no Bairro Lajeadinho, em homenagem à cidadã Therezinha Batista Noronha. PV 003/2021 - Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no município de Igrejinha. PV 002/2021 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres.