Lista de Proposições

DL 001/2021 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 001/2020 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2017, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 001/2019 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 002/2018 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden DL 001/2018 - “Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal". PV 072/2025 - Dispõe sobre diretrizes para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no Município de Igrejinha. PV 071/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.183, de 14 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”. PV 070/2025 - Reconhece como serviço essencial os serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, prevenção de incêndios e atividades de defesa civil prestados pelos Bombeiros Voluntários no Município de Igrejinha/RS. PV 069/2025 - Denomina vias públicas no Loteamento Jasmim, no Bairro Invernada. PV 068/2025 - Altera a Lei Municipal n. 4.434, de 20 de dezembro de 2012. PV 067/2025 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi. PV 066/2025 - Dispõe sobre a reestruturação, funcionamento e processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 065/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o Programa “Reconstruindo Vidas”, que estabelece prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência, e dá outras providências. PV 064/2025 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Igrejinha/RS e dá outras providências. PV 063/2025 - Institui o "Prêmio Melhores do Esporte de Igrejinha" e dá outras providências. PV 062/2025 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha. PV 061/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal. PV 060/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.234, de 27 de fevereiro de 1996, que “Denomina Vias Públicas no Bairro Garibaldi e dá outras providências". PV 059/2025 - Dispõe sobre a validade permanente de laudo pericial para pessoas com deficiências irreversíveis e doenças incuráveis no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 058/2025 - Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra.