Lista de Proposições

PV 021/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde e dá outras providências. PV 020/2022 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Igrejinha. PV 019/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 018/2022 - Denomina Feira do Produtor no Município de Igrejinha. PV 017/2022 - Denomina ponte limítrofe no Município de Igrejinha. PV 016/2022 - Institui o mês ‘Fevereiro Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate a Leucemia. PV 015/2022 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de ‘Citronela’ e ou ‘Crotalária’, como método natural de combate à Dengue. PV 014/2022 - Denomina via pública em homenagem ao cidadão Lothar Pedro Heidrich. PV 013/2022 - Denomina via pública no Município de Igrejinha. PV 012/2022 - Institui no Município de Igrejinha a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito. PV 011/2022 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. PV 010/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências. PV 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 008/2022 - Denomina Praça pública no Município de Igrejinha. PV 007/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. PV 006/2022 - Institui o mês ‘Janeiro Branco’, dedicado à realização de campanha em prol da Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas no Município de Igrejinha. PV 005/2022 - Reconhece o uso do cordão de girassol como identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Igrejinha. PV 004/2022 - Institui o Programa ‘Uma Criança, uma Árvore’, no Município de Igrejinha. PV 003/2022 - Denomina via pública no Bairro Invernada, em homenagem ao cidadão Ivo Breno Klein. PV 002/2022 - Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências.