Lista de Proposições

DL 001/2022 - Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’. DL 002/2021 - Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha. DL 001/2021 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 001/2020 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2017, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 001/2019 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 002/2018 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden DL 001/2018 - “Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal". PV 067/2025 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi. PV 066/2025 - Dispõe sobre a reestruturação, funcionamento e processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 065/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o Programa “Reconstruindo Vidas”, que estabelece prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência, e dá outras providências. PV 064/2025 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Igrejinha/RS e dá outras providências. PV 063/2025 - Institui o "Prêmio Melhores do Esporte de Igrejinha" e dá outras providências. PV 062/2025 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha. PV 061/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal. PV 060/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.234, de 27 de fevereiro de 1996, que “Denomina Vias Públicas no Bairro Garibaldi e dá outras providências". PV 059/2025 - Dispõe sobre a validade permanente de laudo pericial para pessoas com deficiências irreversíveis e doenças incuráveis no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 058/2025 - Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra. PV 057/2025 - Institui, no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, a promoção de ações educativas sobre o combate ao bullying e a prevenção do feminicídio, e dá outras providências. PV 056/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, a “Caixa Lilás”, destinada ao recebimento de denúncias anônimas de violência contra a mulher, e dá outras providências. PV 055/2025 - Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências.