Lista de Proposições

PV 049/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica. PV 048/2022 - Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Jair Antônio da Costa. PV 047/2022 - Cria o selo de produção da agricultura familiar de Igrejinha e dá outras providências. PV 046/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de fraldas para crianças e idosos e dá outras providências. PV 045/2022 - Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Theno Armindo Haag. PV 044/2022 - Denomina via pública em homenagem ao cidadão Alzemiro Rodrigues. PV 043/2022 - Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema. PV 042/2022 - Estabelece a exigência de dispositivo de comprovação de quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias nos contratos públicos no Município de Igrejinha. PV 041/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2.443, de 24/04/1997 que especifica. PV 040/2022 - Reconhece o uso das bengalas como instrumento de mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual. PV 039/2022 - Altera dispositivos na lei Municipal 4.435, de 26 de dezembro de 2012, que regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) e revoga a lei nº 177, de 16 de abril de 1971. PV 038/2022 - Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo. PV 037/2022 - Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. PV 036/2022 - Institui espaço turístico no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 035/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 034/2022 - Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. PV 033/2022 - Institui o mês ‘Maio Amarelo’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito. PV 032/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’. PV 031/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de materiais de limpeza e dá outras providências. PV 030/2022 - Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Igrejinha.