Lista de Proposições

PV 049/2025 - Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 048/2025 - Institui diretrizes para o Protocolo de Boas Práticas na Coleta de Entulhos no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 047/2025 - Institui a Política Municipal de Guarda Responsável de Animais no Município de Igrejinha, estabelece normas de circulação em vias públicas e define responsabilidades dos tutores. PV 046/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade e substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Igrejinha. PV 045/2025 - Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 044/2025 - Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. PV 043/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha/RS, o Sistema Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual, à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, bem como ao Combate à Pedofilia, e dá outras providências. PV 042/2025 - Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. PV 041/2025 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. PV 040/2025 - Denomina Praça Pública no Bairro Invernada (Sanga Funda). PV 039/2025 - Institui a Farmácia Solidária Inteligente no município de Igrejinha/RS e dá outras providências. PV 038/2025 - Dispõe sobre a implantação do “Botão do Pânico” como ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Igrejinha/RS e dá outras providências. PV 037/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 5.794, de 15 de julho de 2025, que “Denomina Praça Pública no Bairro Bom Pastor”. PV 036/2025 - Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra. PV 035/2025 - Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Igrejinha. PV 034/2025 - Denomina Praça Pública no Bairro Bom Pastor. PV 033/2025 - Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra. PV 032/2025 - Dispõe sobre a inclusão do ensino da Educação Financeira, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educação pública do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 031/2025 - Veda por 20 anos a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 030/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 5.348, de 11 de setembro de 2020, que 'Cria o banco municipal de materiais de construção no município de Igrejinha'.