Lista de Proposições

PV 041/2021 - Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha. PV 040/2021 - Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Flodomiro Freitas Garcia. PV 039/2021 - Institui o mês de abril, como mês da conscientização e incentivo à destinação do Imposto de Renda. PV 038/2021 - Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama. PV 037/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar. PV 036/2021 - Denomina praça pública no Município de Igrejinha. PV 035/2021 - Altera dispositivos na lei nº 5344, de 20/08/2020, que ‘Cria o dia municipal do empreendedorismo feminino, o título destaque empreendedorismo feminino e dá outras providências’. PV 034/2021 - Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e Médio. PV 033/2021 - Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. PV 032/2021 - Inclui conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas da rede pública municipal. PV 031/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 030/2021 - Reconhece as atividades de comércio de roupas, eletrodomésticos, materiais de construção, indústrias diversas e prestação de serviços como essencial para a população no Município de Igrejinha. PV 029/2021 - Inclui no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Igrejinha o estudo de orientações básicas sobre educação financeira, economia doméstica e dá outras providências. PV 028/2021 - Institui a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública municipal de Igrejinha. PV 027/2021 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências. PV 026/2021 - Altera dispositivos da Lei n° 3020, de 26 de outubro de 2000, que “Cria a câmara municipal de vereadores mirins, prefeito e vice-prefeito mirins, e dá outras providências. PV 025/2021 - Inclui dispositivo na Lei Complementar 006, de 15 de Outubro de 2020. PV 024/2021 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Igrejinha. (SIMRECAN). PV 023/2021 - Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. PV 022/2021 - Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.