Lista de Proposições

DL 003/2023 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 002/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 001/2023 - Dispõe sobre a autorização de formalização da transferência de veículo de propriedade da Câmara de Vereadores de Igrejinha para o Município de Igrejinha. DL 006/2022 - Institui o selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ no município de Igrejinha. DL 005/2022 - Institui o Prêmio Práticas Inovadoras no município de Igrejinha. DL 004/2022 - Institui a Escola do Legislativo de Igrejinha. DL 003/2022 - Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. DL 002/2022 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden. DL 001/2022 - Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’. DL 002/2021 - Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha. DL 001/2021 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 001/2020 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2017, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 001/2019 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 002/2018 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden DL 001/2018 - “Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal". PV 054/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal 2.036 de 27 de setembro de 1994 que “Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências”. PV 053/2025 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e de Ensino Fundamental (EMEFs) no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 052/2025 - Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 051/2025 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros com água potável em Praças Públicas no Município de Igrejinha. PV 050/2025 - Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências.