Lista de Proposições

PV 013/2022 - Denomina via pública no Município de Igrejinha. PV 012/2022 - Institui no Município de Igrejinha a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito. PV 011/2022 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. PV 010/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências. PV 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 008/2022 - Denomina Praça pública no Município de Igrejinha. PV 007/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. PV 006/2022 - Institui o mês ‘Janeiro Branco’, dedicado à realização de campanha em prol da Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas no Município de Igrejinha. PV 005/2022 - Reconhece o uso do cordão de girassol como identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Igrejinha. PV 004/2022 - Institui o Programa ‘Uma Criança, uma Árvore’, no Município de Igrejinha. PV 003/2022 - Denomina via pública no Bairro Invernada, em homenagem ao cidadão Ivo Breno Klein. PV 002/2022 - Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. PV 001/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha. PV 048/2021 - Denomina Estrada no Município de Igrejinha. PV 047/2021 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi, em homenagem ao cidadão Guilherme Kampff. PV 046/2021 - Institui o mês ‘Dezembro Vermelho’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao HIV. PV 045/2021 - Institui o título ‘Empreendedor Destaque’ no município e Igrejinha dá outras providências. PV 044/2021 - Institui a ‘Semana Municipal da Consciência Negra” no âmbito do Município de Igrejinha’. PV 043/2021 - Institui o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao suicídio. PV 042/2021 - Institui o mês ‘Novembro Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de próstata.