Lista de Proposições

PV 008/2023 - Institui o Cartão Municipal de Doador de Sangue no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 007/2023 - Dispõe sobre a pintura feita com grafite na paisagem urbana de Igrejinha. PV 006/2023 - Cria o Programa de desenvolvimento sustentável de Igrejinha e dá outras providências. PV 005/2023 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional de Igrejinha. PV 004/2023 - Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 003/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012. PV 002/2023 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. PV 001/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das Escolas de Ensino Fundamental e Escolas de Educação Infantil, públicas e privadas, no Município de Igrejinha. PV 065/2022 - Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Igrejinha. PV 064/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.145, de 25/10/2018 que ‘Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo município de Igrejinha/RS’. PV 063/2022 - Institui vale-odontológico para os servidores públicos do Município de Igrejinha. PV 062/2022 - Denomina via pública no Loteamento Monte Bello I. PV 061/2022 - Institui o Prêmio Práticas Inovadoras no município de Igrejinha. PV 060/2022 - Altera dispositivos na lei municipal nº 5.478, de 14 de janeiro de 2022, que “Institui gratificação de produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas escolas, centros e secretaria de educação da rede municipal de ensino de Igrejinha/RS e altera dispositivo na lei nº 5.126/2018”. PV 059/2022 - Denomina Casa Mortuária no Município de Igrejinha. PV 058/2022 - Estabelece normas para o uso dos veículos a serviço do município. PV 057/2022 - Denomina Praça pública no Município de Igrejinha. PV 056/2022 - Dispõe sobre a participação dos produtores rurais, pecuários, floristas entre outros, nos eventos oficiais do município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 055/2022 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Igrejinha. PV 054/2022 - Denomina Ecoparque Figueira Centenária.