Lista de Proposições
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10114 Proposições Encontradas
PL 053/2025 - Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de Igrejinha.
PL 052/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 4.741, de 11 de junho de 2015
PL 051/2025 - Altera dispositivos na Lei 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do programa de agentes comunitários e agentes de combate às endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”.
PL 050/2025 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha”.
PL 049/2025 - Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - CMRRRC, e dá outras providências.
PL 048/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029.
PL 047/2025 - Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências.
PL 046/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989, que “estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”.
PL 045/2025 - Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo programa de Compra Assistida da Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.
PL 044/2025 - Denomina Praça Pública no Bairro Figueira, em homenagem à cidadã Vicensia Pereira Dias dos Santos.
PL 043/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.731, de 24 de janeiro de 2025 que “Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.”
PL 042/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica.
PL 041/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 3.796, de 13 de julho de 2006 que “Autoriza o poder executivo a desafetar e a permutar o imóvel que especifica”.
PL 040/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 5.751 de 19 de março de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha.”
PL 039/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2025.
PL 038/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica.
PL 037/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.731, de 24 de janeiro de 2025 que “Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”.
PL 036/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.”
PL 035/2025 - Cria a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), no bairro Invernada, que especifica.
PL 034/2025 - Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Parque de Eventos Almiro Grings e do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch, dispõe sobre a respectiva utilização dos mesmos, e destina recursos ao Fundo Municipal de Cultura.