Lista de Proposições

PL 027/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar imóveis, que especifica. PL 026/2018 - Revoga a Lei nº 4.352, de 28 de fevereiro de 2012, que especifica. PL 025/2018 - Autoriza o Município de Igrejinha a permutar servidor, sem ônus, com servidor das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT, que especifica. PL 024/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.897, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 023/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Edufe Calçados Ltda – ME. PL 022/2018 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. PL 021/2018 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. PL 020/2018 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que especifica. PL 019/2018 - Autoriza a extinção do Consórcio Regional do Paranhana – ‘CONREPAR’. PL 018/2018 - Cancela lançamentos tributários, conforme especifica. PL 017/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que 'Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante'. PL 016/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.542,96 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), que especifica. PL 015/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.' PL 014/2018 - Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento. PL 013/2018 - Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. PL 012/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'. PL 011/2018 - Altera dispositivo na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011 que “Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos.” PL 010/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica. PL 009/2018 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 008/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo.