Lista de Proposições

IND 639/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de retirar o cabo de aço do poste localizado na Rua Centenário, n° 5, Loteamento Morada Verde. IND 638/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o prazo para inscrição sobre o Auxílio Aluguel até que todo o valor de 200 mil, disponibilizado pela Lei n° 5.331, seja utilizado para esse fim. IND 637/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir o encanamento de esgoto na Rua dos Renck, n° 1403, Bairro Figueira. IND 634/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Haley do Amaral Cardoso, Bairro 15 de Novembro. IND 629/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Matte. IND 628/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Cândido da Costa Sena. IND 627/2020 - Sugere ao Executivo realizar convênio com o SEBRAE para a realização do Programa de Recuperação Empresarial. IND 621/2020 - Sugere ao Executivo buscar parceria com a Secretaria de Obras e Habitação do Estado para a perfuração de poços nas localidades do interior do Município. IND 620/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de academia na praça do Loteamento Sossego, Bairro Bom Pastor. IND 616/2020 - Sugere ao Executivo e à Secretaria de Educação o adiamento da revisão dos Projetos Político Pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino, considerando as condições excepcionais que afetam o ano letivo de 2020. IND 615/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade da criação de um Fundo de Defesa Civil, como instrumento de captação de recursos para prestação de socorro e amparo às pessoas atingidas por desastres naturais no Município. IND 614/2020 - Sugere ao Executivo que seja considerada a possibilidade de fornecimento de kits de medicamentos voltados ao tratamento de pacientes com sintomas gripais, bem como aos monitorados por suspeita de contágio por Covid-19. IND 610/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto que disponha sobre a redução de tributação em serviços de Licenciamento Ambiental, em decorrência da pandemia do coronavírus. IND 609/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto que disponha sobre a prorrogação da validade de Licenças Ambientais, em decorrência da pandemia do coronavírus. IND 606/2020 - Sugere ao Executivo firmar parceria com o SEBRAE, para levar até as micro e pequenas empresas de Igrejinha o projeto “Agentes Locais de Inovação”, que consiste em acompanhamento e assessoramento continuado, gratuito e presencial. IND 599/2020 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização do campo da Morada Verde, localizado na Rua Iraci Wagner, esquina com a Rua Servidão do Povo. IND 594/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar ações do "Varal Solidário" do CRAS em bairros da cidade. IND 591/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar a faixa de pedestres na Rua das Pedreiras, que liga a agropecuária ao posto de gasolina/Padaria Lanz. IND 590/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Bairro Invernada. IND 588/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar com coqueiros a Rua Berthalina Kirsch, nas proximidades da Escola Berthalina Kirsch, Bairro Viaduto.