Lista de Proposições

IND 656/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar semanalmente um relatório de atividades do Comitê de Combate ao Coronavírus e do Conselho Municipal de Saúde. IND 653/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de "quarenta por hora" na Rua João Darci Reinheimer, próximo à Rua Lucila Meinhart. IND 648/2020 - Sugere ao Executivo que seja estudada a possibilidade de fazer o desassoreamento do arroio próximo à Rua Rui Barbosa, no Bairro Cohab. IND 645/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da rótula que liga os Loteamentos Morada Verde e Sanga Funda e a instalação de um pórtico na divisa do município com Parobé. IND 644/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar o poste de iluminação pública no início da rótula da Travessa Pontal, no Bairro Vila Nova. IND 640/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Loteamento Morada Verde. IND 639/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de retirar o cabo de aço do poste localizado na Rua Centenário, n° 5, Loteamento Morada Verde. IND 638/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o prazo para inscrição sobre o Auxílio Aluguel até que todo o valor de 200 mil, disponibilizado pela Lei n° 5.331, seja utilizado para esse fim. IND 637/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir o encanamento de esgoto na Rua dos Renck, n° 1403, Bairro Figueira. IND 634/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Haley do Amaral Cardoso, Bairro 15 de Novembro. IND 629/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Matte. IND 628/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Cândido da Costa Sena. IND 627/2020 - Sugere ao Executivo realizar convênio com o SEBRAE para a realização do Programa de Recuperação Empresarial. IND 621/2020 - Sugere ao Executivo buscar parceria com a Secretaria de Obras e Habitação do Estado para a perfuração de poços nas localidades do interior do Município. IND 620/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de academia na praça do Loteamento Sossego, Bairro Bom Pastor. IND 616/2020 - Sugere ao Executivo e à Secretaria de Educação o adiamento da revisão dos Projetos Político Pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino, considerando as condições excepcionais que afetam o ano letivo de 2020. IND 615/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade da criação de um Fundo de Defesa Civil, como instrumento de captação de recursos para prestação de socorro e amparo às pessoas atingidas por desastres naturais no Município. IND 614/2020 - Sugere ao Executivo que seja considerada a possibilidade de fornecimento de kits de medicamentos voltados ao tratamento de pacientes com sintomas gripais, bem como aos monitorados por suspeita de contágio por Covid-19. IND 610/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto que disponha sobre a redução de tributação em serviços de Licenciamento Ambiental, em decorrência da pandemia do coronavírus. IND 609/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto que disponha sobre a prorrogação da validade de Licenças Ambientais, em decorrência da pandemia do coronavírus.