Lista de Proposições

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11432 Proposições Encontradas

PINF 475/2018 - Questiona ao Executivo como foi feita a contratação da empresa que está assessorando o Município na revisão do Plano de Carreira do Magistério e quais os custos desse serviço para os cofres municipais. PINF 454/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre a partir de que ponto, nos arredores da Cascata de Solitária, as áreas de terra pertencem ao Município e quais pontos são de propriedade privada. PINF 427/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre o procedimento de fiscalização de deságue de resíduos líquidos irregulares no Rio Paranhana, tanto industrial como residencial. PINF 424/2018 - Questiona ao Executivo com qual finalidade está sendo utilizado, ou quais são os planos de utilização, do sinal de canal digital disponibilizado pela Anatel ao Município. PINF 398/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre fiscalizações realizadas em dois mil e dezessete. PINF 382/2018 - Questiona ao Executivo se existe previsão para a realização de concurso público nos próximos meses, tendo em vista que o processo de seleção realizado em 2014 está com sua validade encerrando. PINF 373/2018 - Questiona ao Executivo como é realizado o cálculo e quais são os valores que têm sido cobrados dos proprietários de terrenos, com ou sem edificação, que não possuem passeios públicos e cujas obras têm sido executadas pela Administração Municipal. PINF 372/2018 - Questiona ao Executivo quantos metros foram asfaltados na Rua João Prefeito João Darcy Reinheimer, na obra realizada no final de dois mil e dezessete. PINF 359/2018 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei Municipal 3.942/08, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha. PINF 249/2018 - Solicita ao Executivo o relatório final com as informações coletadas no censo realizado pela secretaria de saúde sobre a quantidade de animais domésticos no município de Igrejinha. PINF 244/2018 - Solicita ao Executivo uma listagem oficial com informações dos servidores que ocupam cargos em comissão e dos que recebem DCAs. PINF 243/2018 - Questiona ao Executivo sobre a atual situação dos recursos da emenda parlamentar do Deputado Alceu Moreira para a revitalização do Monte da Fé. PINF 064/2018 - Solicita informações sobre a obra de asfaltamento da Rua Prefeito João Darcy Reinheimer. IND 1075/2026 - Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Alfredo Brussius. IND 1073/2026 - Sugere ao Executivo criar a Semana da Consciência Negra, em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. IND 1070/2026 - Sugere ao Executivo instalar uma torneira na entrada da praça localizada na Rua Porto Alegre, Bairro Vila Nova. IND 1058/2026 - Sugere ao Executivo que realize uma revisão dos laudos técnicos de insalubridade dos profissionais da enfermagem da rede municipal de saúde. IND 1048/2026 - Sugere ao Executivo fazer a regularização dos vínculos funcionais dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município. IND 1047/2026 - Sugere ao Executivo implantar um sistema de rastreamento por GPS em todos os veículos que compõem as frotas oficiais do município e do Poder Legislativo. IND 1046/2026 - Sugere ao Executivo disponibilizar um aplicativo gratuito para celular, destinado a lembrar os usuários sobre os horários de tomar seus medicamentos.