Lista de Proposições

PINF 427/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre o procedimento de fiscalização de deságue de resíduos líquidos irregulares no Rio Paranhana, tanto industrial como residencial. PINF 424/2018 - Questiona ao Executivo com qual finalidade está sendo utilizado, ou quais são os planos de utilização, do sinal de canal digital disponibilizado pela Anatel ao Município. PINF 398/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre fiscalizações realizadas em dois mil e dezessete. PINF 382/2018 - Questiona ao Executivo se existe previsão para a realização de concurso público nos próximos meses, tendo em vista que o processo de seleção realizado em 2014 está com sua validade encerrando. PINF 373/2018 - Questiona ao Executivo como é realizado o cálculo e quais são os valores que têm sido cobrados dos proprietários de terrenos, com ou sem edificação, que não possuem passeios públicos e cujas obras têm sido executadas pela Administração Municipal. PINF 372/2018 - Questiona ao Executivo quantos metros foram asfaltados na Rua João Prefeito João Darcy Reinheimer, na obra realizada no final de dois mil e dezessete. PINF 359/2018 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei Municipal 3.942/08, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha. PINF 249/2018 - Solicita ao Executivo o relatório final com as informações coletadas no censo realizado pela secretaria de saúde sobre a quantidade de animais domésticos no município de Igrejinha. PINF 244/2018 - Solicita ao Executivo uma listagem oficial com informações dos servidores que ocupam cargos em comissão e dos que recebem DCAs. PINF 243/2018 - Questiona ao Executivo sobre a atual situação dos recursos da emenda parlamentar do Deputado Alceu Moreira para a revitalização do Monte da Fé. PINF 064/2018 - Solicita informações sobre a obra de asfaltamento da Rua Prefeito João Darcy Reinheimer. IND 870/2026 - Sugere ao Executivo a instalação de uma parada de ônibus ao longo do percurso da Estrada João Darci Reinheimer. IND 864/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma nova parada de ônibus na Rua da Independência, Bairro Moinho, em frente ao número 4096. IND 863/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua da Corticeira da Serra, esquina com a Rua Emílio José Flesch, Bairro Moinho. IND 860/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Evaristo da Veiga, no Bairro XV de Novembro. IND 852/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar e publicar Decreto Municipal declarando de Utilidade Pública o Rotary Club de Igrejinha. IND 842/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um quebra-molas no início da Rua Bertoldo Huff. IND 841/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um ponto de iluminação junto à parada de ônibus localizada na ERS-115, após a rótula de acesso que liga à Empresa Usaflex Calçados. IND 832/2026 - Sugere ao Executivo que seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jairo Francisco. IND 823/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Armindo Lauffer, Bairro Moinho.