Lista de Proposições

PINF 517/2020 - Questiona ao Executivo qual o montante arrecadado com as licenças, alvarás e autorizações constantes nos incisos de I a VIII do Art. 6° da Lei 2.396/1996. PINF 506/2020 - Questiona ao Executivo sobre psicopedagogos que atuam junto à Secretaria de Educação e sobre as estratégias para atender os alunos que possuem dificuldades de aprendizagem e alunos com deficiência. PINF 504/2020 - Solicita ao Executivo informações sobre o andamento da regularização de lotes no Loteamento Sossego e sobre o procedimento necessário para quem busca regularizar sua moradia. PINF 489/2020 - Questiona o Executivo sobre o PL 022/20, que ‘Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA’. PINF 435/2020 - Questiona ao Executivo a quantidade aproximada de lâmpadas e luminárias de iluminação pública na zona urbana de Igrejinha. PINF 434/2020 - Questiona ao Executivo sobre estrutura de atendimento para casos graves junto ao Hospital Bom Pastor e à Secretaria de Saúde. PINF 416/2020 - Questiona ao Executivo sobre o aluguel da prefeitura no prédio do Centro. PINF 414/2020 - Solicita ao Executivo os balanços orçamentários referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, comparando o projetado com o realizado a cada mês. PINF 410/2020 - Questiona ao Executivo sobre a doação de alimentos. PINF 409/2020 - Solicita ao Executivo uma relação de todas as exonerações e contratações do município, desde o dia 1º/01/19 até o dia atual, bem como dos Cargos Comissionados e FGs. PINF 408/2020 - Questiona ao Executivo qual o valor investido com a montagem e manutenção da estrutura física da central de triagem montada no ginásio para o combate a COVID 19. PINF 374/2020 - Questiona ao Executivo qual o regime de trabalho dos servidores vinculados ao CEMAE e se existe a possibilidade de trabalho "home-office" destes servidores. PINF 251/2020 - Questiona ao Executivo sobre empresas de tecnologia que prestam serviços para o Município. PINF 250/2020 - Questiona ao Executivo sobre a empresa que presta serviço para a preparação da merenda escolar do município. PINF 1159/2019 - Solicita ao Executivo uma cópia integral do projeto de pavimentação e recuperação asfáltica do Município. PINF 1158/2019 - Solicita ao Executivo uma cópia integral do processo de construção do novo centro administrativo da prefeitura municipal. PINF 1157/2019 - Solicita ao Executivo uma cópia integral do processo de venda do terreno da atual sede da prefeitura municipal. PINF 1148/2019 - Questiona ao Executivo sobre a função e atribuições do servidor Antônio Carlos Teixeira na Administração Municipal. PINF 1125/2019 - Questiona ao Executivo sobre a pavimentação de um terreno ao lado do barracão católico localizado na Rua Do Angico, Loteamento Acácias. PINF 1124/2019 - Solicita ao Executivo uma cópia das planilhas de controle dos automóveis da guarita do Centro dos últimos 90 dias.