Lista de Proposições

IND 071/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar mais refletores no campo de futebol do antigo Sítio do Beira Rio. IND 070/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um toldo em frente à entrada do Setor de Regulação. IND 069/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bebedouros de água na praça do Bairro XV de Novembro. IND 068/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar modificações na Lei Municipal nº 5.478, para que a ampliação de 5 para 10 dias de atestado seja definitiva e para que os critérios de avaliação sejam melhor explicados e aplicados às escolas municipais. IND 067/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar campanhas de conscientização sobre gravidez na adolescência nas escolas públicas. IND 063/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Estadual. IND 062/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar. IND 061/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a roçada na Capela Mortuária do Bairro Figueira e nas laterais do Promorar. IND 060/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de continuar o mesmo trajeto do ano passado do ônibus escolar no Loteamento Cohab. IND 050/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar formações e especializações para os professores da rede municipal de educação para prepará-los e auxiliá-los no ensino de alunos neurodivergentes. IND 049/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Oscar, a partir da Rua Dom João VI até o seu final, Bairro Viaduto. IND 043/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parcerias público-privadas para instalação e criação de usinas fotovoltaicas no município. IND 042/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer alterações no Projeto de Lei nº 003/23. IND 035/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar calçamento de bloqueto em frente à Escola Promorar, Bairro Figueira. IND 034/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a iluminação da Praça Dona Luiza, Bairro Centro. IND 033/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a pavimentação da Praça Dona Luiza, Bairro Centro. IND 028/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um banheiro público próximo ao campo de futebol de areia do Bairro Moinho. IND 020/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lúcia Muller, Bairro Vila Nova. IND 019/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ativar o Conselho Municipal do Idoso e o Conselho Municipal da Mulher, bem como criar o Conselho Municipal LGBTQIA+ e o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra e Afrodescendente. IND 018/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar mais médicos clínicos para ampliar os atendimentos nas Unidades de Saúde.