Lista de Proposições
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11432 Proposições Encontradas
PINF 917/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre os atendimentos relacionados a protocolos antirrábicos realizados no ano de 2026 até a presente data.
PINF 916/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre a existência de estudos ou projetos para a pavimentação da Rua Guilherme Kampff, no Bairro Garibaldi.
PINF 902/2026 - Solicita ao Executivo que informe todas as intervenções estruturais realizadas na ponte que liga a Avenida Presidente Castelo Branco à Rua Coronel Theobaldo Fleck, desde maio de 2024 até a presente data.
PINF 901/2026 - Solicita ao Executivo cópia do laudo ou relatório técnico elaborado pela Engenharia referente à ponte que liga a Avenida Presidente Castelo Branco à Rua Coronel Theobaldo Fleck.
PINF 877/2026 - Questiona à Secretaria de Educação quantos profissionais da educação encontram-se atualmente convocados, especificando as informações de forma detalhada por carga horária.
PINF 876/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da LDO 2027.
PINF 875/2026 - Questiona à Secretaria de Saúde por qual motivo não é possível atualmente agendar transporte pelo telefone, mas somente presencialmente.
PINF 851/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do Loteamento Novo Horizonte.
PINF 833/2026 - Solicita ao Executivo cópia de notas fiscais referentes aos pagamentos realizados do contrato n° 021/25, que tem por objeto a locação de uma vibroacabadora de asfalto.
PINF 817/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do Requerimento nº 749/25, encaminhado ao COMTRA, solicitando a alteração do lado permitido para estacionamento de veículos na primeira parte da Rua Getúlio Vargas.
PINF 799/2026 - Questiona ao Executivo sobre qual legislação é utilizada na aprovação de loteamentos na cidade de Igrejinha.
PINF 798/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do REURB na Localidade de Sanga Funda.
PINF 797/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre as medidas necessárias para a implementação do Projeto de Lei do Legislativo nº 053/26, bem como os respectivos impactos operacionais, contratuais e financeiros.
PINF 776/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da permanência de servidores no quadro de motoristas do município.
PINF 773/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca dos impactos operacionais, contratuais e financeiros decorrentes da exigência de monitor nos veículos utilizados no transporte escolar municipal.
PINF 772/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca dos Estudos de Impacto de Vizinhança protocolados no município desde a sanção da Lei Municipal nº 5.810.
PINF 771/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da disponibilização e publicidade dos Estudos de Impacto de Vizinhança, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar nº 006/2020.
PINF 770/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da Usina de Asfalto instalada nas proximidades da ERS-115, especialmente quanto aos estudos e procedimentos adotados para sua instalação em área de transição urbana.
PINF 769/2026 - Solicita ao Executivo informações relativas à Operação Poste Limpo, ação destinada à organização e retirada de fios excedentes ou irregulares nos postes do município.
PINF 752/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre vias públicas ainda não denominadas e vias que possuem nomenclatura genérica no município.
