Lista de Proposições

IND 417/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 4.249, que 'Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias'. IND 414/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar. IND 413/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 5.503, que "Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os profissionais de saúde". IND 412/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ofertar transporte gratuito para as crianças, nos momentos em que são levadas para eventos dentro do município. IND 407/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o número de vagas para acupuntura e se possível colocar após o horário nas quartas. IND 406/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir uma máquina de eletrocardiograma para as Unidades Básicas de Saúde. IND 398/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto a RGE, solicitando a colocação de postes para que o município viabilize a instalação de iluminação pública na Rua Balduíno Geis, Bom Pastor, desde a residência número 48 até o encontro com a Rua João XXIII. IND 393/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um ônibus à disposição da população, passando principalmente pelo interior da cidade. IND 392/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar horta comunitária nas escolas. IND 385/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras seletivas em locais utilizados pelos munícipes como área de lazer. IND 384/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reformar os banheiros no Parque Almiro Grings. IND 378/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto a RGE, para viabilizar a instalação de iluminação pública na Rua Balduíno Geis, Bom Pastor, desde a residência nº 48 até o encontro com a Rua João XXII. IND 369/2023 - Sugere ao Executivo estudar a possibilidade de fazer calçada na Rua Tristão Monteiro, do nº 2296 até a rótula que vai em direção ao Bairro Morada Verde. IND 352/2023 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização do monumento em alusão ao Vale da Goiaba, na Localidade de Três Irmãos. IND 350/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar guard-rails na Estrada da Cascatinha, em Solitária Alta. IND 349/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um Cartão Municipal, a fim de identificar os doadores de sangue. IND 344/2023 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a instalação e posteriormente a troca gradual dos bueiros do município por Bueiros Inteligentes, que possuam  cesto coletor  removível. IND 343/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto de lei que verse sobre um programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, no estilo do projeto denominado ‘IPTU VERDE’. IND 342/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar um programa de recolhimento de resíduos recicláveis no município, nos moldes do programa RECICLASAP. IND 341/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar oficinas que incentivem a proteção ao meio ambiente e a sustentabilidade no município.